O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento com valor jurídico, exigido pelo órgão ambiental responsável, que contém ações e recomendações que visam controle de todas as etapas da geração, coleta, armazenamento, tratamento e destinação dos resíduos gerados na empresa. Em poucas palavras: é o manual que contém as instruções de o que fazer com o resíduo sólido gerado. O PGRS faz parte do processo de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e é estabelecido pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) define o que fazer com o resíduo gerado, através dos seguintes tópicos:
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- Identificação do gerador;
- Apresentação e objetivos;
- Tipo e classificação dos resíduos;
- Quantidade de resíduos;
- Treinamento;
- Coleta, armazenamento e transporte;
- Destinação final;
- Saúde e segurança ocupacional;
- Responsáveis pela empresa e pela elaboração do Plano.