FEPAM nº 19/2026: riscos de inundação no licenciamento ambiental

Empreendimentos em áreas suscetíveis a inundações precisam relacionar as condições do local aos riscos da operação. Saiba quais informações levantar e como organizar a avaliação e as medidas de contingência no âmbito da diretriz.

A diretriz se aplica aos processos e situações abrangidos por seu conteúdo, no âmbito da FEPAM. Um mapa regional não substitui os levantamentos necessários à instalação.